Os trustes
são associações de empresas que surgiram a partir da fusão de várias empresas
que já controlavam a maior parte do mercado. Portanto, trustes são formados quando
proprietários de empresas concorrentes se tornam sócios de uma única grande
empresa. Assim, passam a controlar grande parte do mercado consumidor,
diminuindo também a concorrência e a possibilidade de o consumidor encontrar
produtos com menores preços.
Cartel e a união secreta de empresas do mesmo ramo
de negócios, que estabelecem entre si acordos para fixar um mesmo preço para
seus produtos. Com o preço tabelado entre os produtos de diferentes empresas,
elas acabam com a concorrência entre si, ou seja, quem sai prejudicado é o
consumidor, que perde a possibilidade de procurar o menor preço, pois sem a
concorrência entre as empresas não existe menor preço.
A partir do momento que grandes empresários, no
lugar de montar suas próprias indústrias, passam a comprar ações de empresas de
um mesmo ramo de negócios, surgem as holdings. Dessa maneira, os empresários
começam a controlar ações de duas ou três empresas concorrentes, que produzem
um mesmo produto. Portanto se um mesmo empresário é o proprietário de três
empresas que produzem copos descartáveis, a concorrência não existe,
configurando-se como uma farsa.
Presidente da Siemens
assina acordo com MP em investigação sobre cartel
Paulo Stark diz
que colaboração complementa dados já passados ao Cade.
Empresa denunciou a conselho que havia cartel entre empresas em SP.
27/03/2014
18h41 - Atualizado em 27/03/2014 21h43
A Siemens
anunciou nesta quinta-feira (27) a assistura de um Termo de Ajuste de Conduta
(TAC) com o Ministério Publico Estadual no qual se compromete a colaborar com
as investigações sobre a formação de cartel em licitações do Metrô e da CPTM.
O presidente da empresa, Paulo Ricardo Stark, disse
que a Siemens vai compartilhar documentos e motivar testemunhas para colaborar
com as investigações do Ministério Público. Segundo ele, os dados são
adicionais aos informados no acordo de leniência com o Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (Cade).
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"Com esse acordo, nós damos mais um grande
passo em direção ao esclarecimento e apuração das responsabilidades em direção
aos casos em investigação. Nós vamos compartilhar documentos, facilitar a
motivação de algumas testemunhas a colaborar também e com isso nós esperamos
viabilizar dessa forma bastante esclarecimento a fatos que talvez não tenham
sido apurados em sua totalidade", disse o presidente da Siemens.
"Acredito que com esse marco e com nossa política de tolerência zero, a
gente está deflagrando uma operação mãos limpas", complementou.
"Temos um passado do qual a gente não necessariamente se orgulha,
mas não vamos ficar sentados em cima do rabo e o que nós queremos efetivamente
é esclarecer, colocar um fim a esse episódio da única maneira correta, que é
colaborando", afirmou.
A empresa denunciou ao Cade um suposto cartel
formado por empresas em contratos do Metrô em São Paulo e no Distrito
Federal e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Cartel é um acordo
ilegal entre empresas concorrentes para elevar preços de produtos e serviços e
obter maiores lucros.
O acordo com o MP
foi negociado durante quatro meses e terá vigência inicial por 90 dias,
prorrogáveis. Neste período, a Siemens se compromete a entregar documentos de
todos os negócios realizados em São Paulo entre 1998 e 2007. O acordo abrange
14 inquéritos civis contra a empresa em andamento com oito promotores do
Patrimônio Público e Social.
Segundo o
Ministério Publico, o TAC pode levar a um futuro acordo para que a Siemens seja
obrigada a indenizar os cofres públicos pelos crimes cometidos.
Segundo o promotor Sílvio Marques ainda não é possível saber que documentos
serão apresentados, mas já foi possível ter uma prévia sobre documentos
relativos a consultorias realizados em alguns contratos da CPTM e do Metrô.
"Sabemos que essas consultorias são contratos fictícios. Precisamos desses
documentos, saber para quem o dinheiro dessas consultorias foi
encaminhado."
Segundo o promotor
César Mariano da Silva, as investigações chegaram a tal ponto que ficaram
estagnadas. "Praticamente todas as testemunhas foram ouvidas e algumas
informações não apareciam, por exemplo, envolvimento de agentes públicos. A
Siemens tem condições de trazer isso pra gente, porque ela tem esses contratos
de consultoria e principalmente os pagamentos feitos. Por meio desses
pagamentos, através de instrumentos de cooperação jurídica internacional,
teremos condições de rastrear esse dinheiro e dependendo até da situação de
repatriar esse dinheiro", afirmou.
Silva disse que o
Ministério Público não abrirá mão da reparação de danos. "A
sociedade sofreu bastante com isso, principalmente na situação que nós temos
muito caótica no que diz respeito ao transporte coletivo. Saber que pode ter
havido superfaturamente é algo que atinge mesmo toda a coletividade e faz a
gente sofrer", afirmou.
O promotor afirmou
que ações de improbidade contra os agentes envolvidos podem ser inviáveis, uma
vez que eventuais atos de imporobidade podem estar prescritos. "É muito
melhor fazermos acordo neste sentido do que propormos uma ação que vai ser
julgada daqui a 10, 20 anos. É algo que tem sido feito no mundo inteiro, um
mecanismo para evitarmos litígio. É bom para o Ministério Público, é bom para o
Estado", afirmou.
"Trata-se de
uma cooperação jurídica internacional praticamente porque se vão buscar
documentos fora do Brasil", disse o promotor José Carlos Blat. "Em
posse desses documentos há possibilidade de rastreamento de provas. Pelas vias
normais, pelas vias judiciais, certamente estes documentos não chegariam ao
Brasil, ou demorariam muito", afirmou.
Os documentos
obtidos nos inquéritos civis poderão ser aproveitados nas investigações
criminais que tratam de formação de cartel e de lavagem de dinheiro. Por
enquanto, a Siemens é a única empresa que se propôs a cooperar.
"Estamos
aguardando que outras empresas compareçam. Se elas não comparecerem, serão
notificadas. Havendo a possibilidade, será feito um TAC com elas também
no que diz respeito a apresnetação de provas e reparação de danos",
afirmou Silva.
Denúncia à Justiça
Na terça-feira (25), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou que fez
a denúncia à Justiça de 30 executivos de 12 empresas do setor de transportes
por crime de cartel e irregularidades em 11 licitações. No total, são cinco
denúncias envolvendo contratos com o Metrô ou a Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM).
As licitações
investigadas foram realizadas entre 1998 e 2008, quando o estado de São Paulo
foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.
As cinco denúncias foram protocoladas na Justiça na segunda-feira (24), de
acordo com o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate
aos Delitos Econômicos (Gedec). Agora, os pedidos serão distribuídos para
juízes, que decidirão se abrem processos e tornam réus os 30 denunciados.
Segundo Mendroni, e-mails trocados entre as
empresas participantes dos cartéis indicam que elas se juntavam com o objetivo
de superfaturar contratos. Como parte do acordo, empresas que venciam as
licitações contratavam as perdedoras como prestadoras de serviços.
Sobrepreço de R$ 835 milhões
Os cinco contratos investigados somam R$ 2,7
bilhões em valores da época em que foram firmados, segundo cálculos do
promotor. Como a intenção verificada era de superfaturar os contratos em
aproximadamente 30%, a estimativa de Mendroni é que o sobrepreço tenha sido de
R$ 835 milhões.
Segundo o levantamento do MP, as empresas citadas
nas denúncias são Alstom, Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda., CAF,
Bombardier, Daimler-Chrysler, Hyundai-Rotem, MGE, Mitsui, Siemens, Tejofran,
Temoinsa e T'Trans.
Os contratos em que há suspeita de cartel são: 1)
manutenção dos trens das séries S2000, S2100 e S3000, da CPTM; 2) extensão da
Linha 2-Verde do Metrô; 3) projeto Boa Viagem, da CPTM; 4) projeto da Linha-5
do Metrô, inicialmente a cargo da CPTM e aquisição de 64 trens pela CPTM.
Neste último, segundo o promotor, as empresas
Siemens e Hyundai fizeram um acordo, mas a licitação foi vencida pela empresa
espanhola CAF, que ofereceu condições mais vantajosas. Nessa licitação, não há
acusação em relação à CAF.
"Os fatos são independentes. Não houve um
cartel só que praticou a fraude em todas as licitações. Eles concorreram
pontualmente. Um cartel com empresas variadas para cada projeto", disse.
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