truste,cartel e holding.

 

               Os trustes são associações de empresas que surgiram a partir da fusão de várias empresas que já controlavam a maior parte do mercado. Portanto, trustes são formados quando proprietários de empresas concorrentes se tornam sócios de uma única grande empresa. Assim, passam a controlar grande parte do mercado consumidor, diminuindo também a concorrência e a possibilidade de o consumidor encontrar produtos com menores preços.

 

               Cartel e a união secreta de empresas do mesmo ramo de negócios, que estabelecem entre si acordos para fixar um mesmo preço para seus produtos. Com o preço tabelado entre os produtos de diferentes empresas, elas acabam com a concorrência entre si, ou seja, quem sai prejudicado é o consumidor, que perde a possibilidade de procurar o menor preço, pois sem a concorrência entre as empresas não existe menor preço.

                A partir do momento que grandes empresários, no lugar de montar suas próprias indústrias, passam a comprar ações de empresas de um mesmo ramo de negócios, surgem as holdings. Dessa maneira, os empresários começam a controlar ações de duas ou três empresas concorrentes, que produzem um mesmo produto. Portanto se um mesmo empresário é o proprietário de três empresas que produzem copos descartáveis, a concorrência não existe, configurando-se como uma farsa.     

Presidente da Siemens assina acordo com MP em investigação sobre cartel

Paulo Stark diz que colaboração complementa dados já passados ao Cade.
Empresa denunciou a conselho que havia cartel entre empresas em SP.

27/03/2014 18h41 - Atualizado em 27/03/2014 21h43

A Siemens anunciou nesta quinta-feira (27) a assistura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Publico Estadual no qual se compromete a colaborar com as investigações sobre a formação de cartel em licitações do Metrô e da CPTM.

O presidente da empresa, Paulo Ricardo Stark, disse que a Siemens vai compartilhar documentos e motivar testemunhas para colaborar com as investigações do Ministério Público. Segundo ele, os dados são adicionais aos informados no acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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"Com esse acordo, nós damos mais um grande passo em direção ao esclarecimento e apuração das responsabilidades em direção aos casos em investigação. Nós vamos compartilhar documentos, facilitar a motivação de algumas testemunhas a colaborar também e com isso nós esperamos viabilizar dessa forma bastante esclarecimento a fatos que talvez não tenham sido apurados em sua totalidade", disse o presidente da Siemens.
"Acredito que com esse marco e com nossa política de tolerência zero, a gente está deflagrando uma operação mãos limpas", complementou. "Temos um passado do qual a gente não necessariamente  se orgulha, mas não vamos ficar sentados em cima do rabo e o que nós queremos efetivamente é esclarecer, colocar um fim a esse episódio da única maneira correta, que é colaborando", afirmou.

A empresa denunciou ao Cade um suposto cartel formado por empresas em contratos do Metrô em São Paulo e no Distrito Federal e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Cartel é um acordo ilegal entre empresas concorrentes para elevar preços de produtos e serviços e obter maiores lucros.

O acordo com o MP foi negociado durante quatro meses e terá vigência inicial por 90 dias, prorrogáveis. Neste período, a Siemens se compromete a entregar documentos de todos os negócios realizados em São Paulo entre 1998 e 2007. O acordo abrange 14 inquéritos civis contra a empresa em andamento com oito promotores do Patrimônio Público e Social.

Segundo o Ministério Publico, o TAC pode levar a um futuro acordo para que a Siemens seja obrigada a indenizar os cofres públicos pelos crimes cometidos.
Segundo o promotor Sílvio Marques ainda não é possível saber que documentos serão apresentados, mas já foi possível ter uma prévia sobre documentos relativos a consultorias realizados em alguns contratos da CPTM e do Metrô. "Sabemos que essas consultorias são contratos fictícios. Precisamos desses documentos, saber para quem o dinheiro dessas consultorias foi encaminhado."

Segundo o promotor César Mariano da Silva, as investigações chegaram a tal ponto que ficaram estagnadas. "Praticamente todas as testemunhas foram ouvidas e algumas informações não apareciam, por exemplo, envolvimento de agentes públicos. A Siemens tem condições de trazer isso pra gente, porque ela tem esses contratos de consultoria e principalmente os pagamentos feitos. Por meio desses pagamentos, através de instrumentos de cooperação jurídica internacional, teremos condições de rastrear esse dinheiro e dependendo até da situação de repatriar esse dinheiro", afirmou.

Silva disse que o Ministério Público não abrirá mão da reparação de danos.  "A sociedade sofreu bastante com isso, principalmente na situação que nós temos muito caótica no que diz respeito ao transporte coletivo. Saber que pode ter havido superfaturamente é algo que atinge mesmo toda a coletividade e faz a gente sofrer", afirmou.

O promotor afirmou que ações de improbidade contra os agentes envolvidos podem ser inviáveis, uma vez que eventuais atos de imporobidade podem estar prescritos. "É muito melhor fazermos acordo neste sentido do que propormos uma ação que vai ser julgada daqui a 10, 20 anos. É algo que tem sido feito no mundo inteiro, um mecanismo para evitarmos litígio. É bom para o Ministério Público, é bom para o Estado", afirmou.

"Trata-se de uma cooperação jurídica internacional praticamente porque se vão buscar documentos fora do Brasil", disse o promotor José Carlos Blat. "Em posse desses documentos há possibilidade de rastreamento de provas. Pelas vias normais, pelas vias judiciais, certamente estes documentos não chegariam ao Brasil, ou demorariam muito", afirmou.

Os documentos obtidos nos inquéritos civis poderão ser aproveitados nas investigações criminais que tratam de formação de cartel e de lavagem de dinheiro. Por enquanto, a Siemens é a única empresa que se propôs a cooperar.

"Estamos aguardando que outras empresas compareçam. Se elas não comparecerem, serão notificadas. Havendo a possibilidade, será feito um TAC com elas também  no que diz respeito a apresnetação de provas e reparação de danos", afirmou Silva.
Denúncia à Justiça
Na terça-feira (25), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou que fez a denúncia à Justiça de 30 executivos de 12 empresas do setor de transportes por crime de cartel e irregularidades em 11 licitações. No total, são cinco denúncias envolvendo contratos com o Metrô ou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

As licitações investigadas foram realizadas entre 1998 e 2008, quando o estado de São Paulo foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.
As cinco denúncias foram protocoladas na Justiça na segunda-feira (24), de acordo com o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec). Agora, os pedidos serão distribuídos para juízes, que decidirão se abrem processos e tornam réus os 30 denunciados.

    
Segundo Mendroni, e-mails trocados entre as empresas participantes dos cartéis indicam que elas se juntavam com o objetivo de superfaturar contratos. Como parte do acordo, empresas que venciam as licitações contratavam as perdedoras como prestadoras de serviços.
Sobrepreço de R$ 835 milhões Os cinco contratos investigados somam R$ 2,7 bilhões em valores da época em que foram firmados, segundo cálculos do promotor. Como a intenção verificada era de superfaturar os contratos em aproximadamente 30%, a estimativa de Mendroni é que o sobrepreço tenha sido de R$ 835 milhões.
Segundo o levantamento do MP, as empresas citadas nas denúncias são Alstom, Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda., CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Hyundai-Rotem, MGE, Mitsui, Siemens, Tejofran, Temoinsa e T'Trans.
Os contratos em que há suspeita de cartel são: 1) manutenção dos trens das séries S2000, S2100 e S3000, da CPTM; 2) extensão da Linha 2-Verde do Metrô; 3) projeto Boa Viagem, da CPTM; 4) projeto da Linha-5 do Metrô, inicialmente a cargo da CPTM e aquisição de 64 trens pela CPTM.
Neste último, segundo o promotor, as empresas Siemens e Hyundai fizeram um acordo, mas a licitação foi vencida pela empresa espanhola CAF, que ofereceu condições mais vantajosas. Nessa licitação, não há acusação em relação à CAF.
"Os fatos são independentes. Não houve um cartel só que praticou a fraude em todas as licitações. Eles concorreram pontualmente. Um cartel com empresas variadas para cada projeto", disse.

  Fonte: G1 -  http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/03/presidente-da-siemens-assina-acordo-com-mp-em-investigacao-sobre-cartel.